Canabidiol é legalizado no Brasil? Saiba como obter este medicamento
Atualizado: 4 de jul.
Você sabia que o canabidiol é legalizado no Brasil?Cada vez mais o uso do canabidiol tem sido indicado para pacientes que sofrem de mal de Parkinson, ansiedade, dores crônicas e epilepsia.
Com isso, após uma série de testes e pesquisas, o canabidiol é legalizado no Brasil. Portanto, o canabidiol passou a ser comprovadamente uma excelente opção para controlar dores e sintomas relacionados a deficiências no sistema nervoso central.
Ou seja, um tratamento muito importante para proporcionar uma melhor qualidade de vida. Pensando nisso, preparamos o conteúdo a seguir com tudo o que você precisa saber sobre a legalização do medicamento no país.
Confira também o processo regulatório, como conseguir o medicamento e quem tem direito a esse uso.
Confira um histórico regulatório do canabidiol no Brasil
De modo geral, como grande parte dos medicamentos disponíveis em solo brasileiro, o processo regulatório do canabidiol foi lento.
Para isso, foram necessárias muitas pesquisas e estudos para em 2014 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizar o uso com fins medicinais.
Além disso, em 2016, aconteceu a inclusão na lista de substâncias especiais de controle do Ministério da Saúde, facilitando a importação. No entanto, apenas em 2020 determinou a primeira autorização do produto de cannabis.
Com isso, cada processo foi determinante para que hoje o mercado brasilerio e os pacientes tenham acesso a medicamentos de qualidade. Ou seja, que possuem em sua composição as quantidades corretas de CBD e THC.
Afinal, o canabidiol é legalizado no Brasil?
Desde quando a Anvisa retirou o canabidiol da lista de substâncias proibidas, em 2015, colocando na listagem de substâncias controladas, a cannabis para fins medicinais é legalizada.
Entretanto, o plantio ainda é proibido no Brasil, assim os fabricantes devem buscar os substratos fora do país. Por isso, grande parte dos brasileiros precisa recorrer a produtos importados.
Logo, para conseguir os medicamentos gratuitamente pelo SUS. Para isso, muitas vezes é necessário entrar com um processo na Justiça.
O canabidiol é aprovado pela Anvisa?
Em 2019 o órgão determinou que os produtos à base de cannabis podem estar disponíveis à venda em farmácias e drogarias brasileiras ou oriundos de importação. No entanto, é necessário seguir uma série de regras, como a prescrição médica e a aprovação da Anvisa.
De modo geral, para que os fabricantes, estrangeiros e nacionais, possam comercializar o canabidiol devem apresentar Certificado de Boas Práticas de Fabricação da Anvisa. Assim como, autorização especial de funcionamento e conhecimento total da fórmula usada.
Além disso, é fundamental que as empresas apresentem documentação técnica atestando a qualidade dos produtos e as condições operacionais ideais.
Quem tem o direito de usar canabidiol no Brasil?

Apesar da liberação e regulamentação do uso do canabidiol para fins medicinais ser relativamente recente, já vem ajudando milhares de brasileiros. Por isso, todos os pacientes têm o direito, desde que cumpram os requisitos impostos pela Anvisa.
Ou seja, para comprar o medicamento é preciso comprovar a necessidade do uso da substância através de um formulário, assim como uma prescrição médica. Posteriormente, é necessário apresentar um laudo clínico e assinar um termo de responsabilidade.
Vale destacar que essa declaração deve ter a assinatura tanto do paciente como do médico que prescreveu o uso. Com toda a documentação em mãos é preciso enviar tudo ao órgão regulador e aguardar a liberação ou não do uso do medicamento.
Portanto, é importante destacar que embora esteja regulamentado o uso indevido continua sendo proibido, sendo obrigatório um acompanhamento clínico. Afinal, a utilização do medicamento em doses exageradas pode provocar piora no quadro e efeitos colaterais.
Como conseguir canabidiol legalizado no Brasil?
Para conseguir canabidiol legalizado no Brasil é muito importante contar com os serviços de fabricantes de qualidade e certificados, como a Vivabis. Sendo assim, para fazer o uso do canabidiol você precisa de uma receita médica ou agendar uma consulta.
A partir disso, você terá um acompanhamento profissional e personalizado que o ajudará no tratamento mais indicado para cada caso. Logo, auxiliar no controle das dosagens e na regulamentação completa de todo o tratamento junto a Anvisa.
O processo de compra e entrega dos medicamentos junto a Vivabis é bem rápido, com apenas 1 a 5 dias úteis os medicamentos chegam até você.
Como funciona a importação de canabidiol no Brasil?
Caso os medicamentos de canabidiol não estejam nas prateleiras das farmácias brasileiras é preciso entrar com uma solicitação de importação. Para isso, é necessário preencher um formulário no site da Anvisa.
Além disso, anexar a receita médica e outros documentos exigidos. Posteriormente, a agência tem até 10 dias para determinar a aprovação ou não da importação. Caso tenha a autorização, basta realizar a importação junto a empresa.
Veja quais são os tipos de receitas para comprar canabidiol legalizado no Brasil

Você já sabe que é necessário uma receita médica para conseguir comprar o canabidiol, mas qual receita é essa? De modo geral, o tipo de receita varia de acordo com o produto sugerido e também da concentração de THC.
Vale destacar que os medicamentos de canabidiol fabricados e comercializados legalmente no país possuem índices de THC menor que 0,2%. Com isso, para receitas que seguem esse padrão a receita é a do tipo B de cor azul, com vencimento em até 60 dias.
Além disso, pode ter dosagem para uso contínuo de até seis meses. Já as receitas com índices de THC superior a 0,2% só podem ter prescrição para pacientes em estados terminais ou com tratamentos convencionais sem efeitos.
Desse modo, se caracteriza pela receita do tipo A de cor amarela, com validade de 30 dias.
Na Vivabis você tem acesso a canabidiol legalizado no Brasil com qualidade e praticidade!
Agora você já sabe tudo sobre o processo de legalização do canabidiol no Brasil, os tipos de receitas e os procedimentos para comprar o medicamento. Desse modo, caso necessite de uso contínuo e de qualidade, conheça a Vivabis.
A partir dos rigorosos padrões de qualidade, investimento em tecnologia e pesquisas, possuímos a maior capacidade produtiva do país. Logo, há uma grande variedade de produtos à base de cannabis medicinal.
Portanto, para iniciar seu tratamento de forma personalizada entre em contato e conheça mais sobre nossos serviços e produtos. Por fim, para acompanhar novos conteúdos sobre o assunto, conheça o Blog da Vivabis.