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Canabidiol é legalizado no Brasil? Saiba como obter este medicamento

Atualizado: 4 de jul. de 2023

Você sabia que o canabidiol é legalizado no Brasil?Cada vez mais o uso do canabidiol tem sido indicado para pacientes que sofrem de mal de Parkinson, ansiedade, dores crônicas e epilepsia.

Com isso, após uma série de testes e pesquisas, o canabidiol é legalizado no Brasil. Portanto, o canabidiol passou a ser comprovadamente uma excelente opção para controlar dores e sintomas relacionados a deficiências no sistema nervoso central.

Ou seja, um tratamento muito importante para proporcionar uma melhor qualidade de vida. Pensando nisso, preparamos o conteúdo a seguir com tudo o que você precisa saber sobre a legalização do medicamento no país.

Confira também o processo regulatório, como conseguir o medicamento e quem tem direito a esse uso.


Confira um histórico regulatório do canabidiol no Brasil


De modo geral, como grande parte dos medicamentos disponíveis em solo brasileiro, o processo regulatório do canabidiol foi lento.

Para isso, foram necessárias muitas pesquisas e estudos para em 2014 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizar o uso com fins medicinais.

Além disso, em 2016, aconteceu a inclusão na lista de substâncias especiais de controle do Ministério da Saúde, facilitando a importação. No entanto, apenas em 2020 determinou a primeira autorização do produto de cannabis.

Com isso, cada processo foi determinante para que hoje o mercado brasilerio e os pacientes tenham acesso a medicamentos de qualidade. Ou seja, que possuem em sua composição as quantidades corretas de CBD e THC.


Afinal, o canabidiol é legalizado no Brasil?


Desde quando a Anvisa retirou o canabidiol da lista de substâncias proibidas, em 2015, colocando na listagem de substâncias controladas, a cannabis para fins medicinais é legalizada.

Entretanto, o plantio ainda é proibido no Brasil, assim os fabricantes devem buscar os substratos fora do país. Por isso, grande parte dos brasileiros precisa recorrer a produtos importados.

Logo, para conseguir os medicamentos gratuitamente pelo SUS. Para isso, muitas vezes é necessário entrar com um processo na Justiça.


O canabidiol é aprovado pela Anvisa?


Em 2019 o órgão determinou que os produtos à base de cannabis podem estar disponíveis à venda em farmácias e drogarias brasileiras ou oriundos de importação. No entanto, é necessário seguir uma série de regras, como a prescrição médica e a aprovação da Anvisa.

De modo geral, para que os fabricantes, estrangeiros e nacionais, possam comercializar o canabidiol devem apresentar Certificado de Boas Práticas de Fabricação da Anvisa. Assim como, autorização especial de funcionamento e conhecimento total da fórmula usada.

Além disso, é fundamental que as empresas apresentem documentação técnica atestando a qualidade dos produtos e as condições operacionais ideais.


Quem tem o direito de usar canabidiol no Brasil?


imagem ilustrativa canabidiol é legalizado no Brasil quem tem o direito de usar

Apesar da liberação e regulamentação do uso do canabidiol para fins medicinais ser relativamente recente, já vem ajudando milhares de brasileiros. Por isso, todos os pacientes têm o direito, desde que cumpram os requisitos impostos pela Anvisa.

Ou seja, para comprar o medicamento é preciso comprovar a necessidade do uso da substância através de um formulário, assim como uma prescrição médica. Posteriormente, é necessário apresentar um laudo clínico e assinar um termo de responsabilidade.

Vale destacar que essa declaração deve ter a assinatura tanto do paciente como do médico que prescreveu o uso. Com toda a documentação em mãos é preciso enviar tudo ao órgão regulador e aguardar a liberação ou não do uso do medicamento.

Portanto, é importante destacar que embora esteja regulamentado o uso indevido continua sendo proibido, sendo obrigatório um acompanhamento clínico. Afinal, a utilização do medicamento em doses exageradas pode provocar piora no quadro e efeitos colaterais.


Como conseguir canabidiol legalizado no Brasil?


Para conseguir canabidiol legalizado no Brasil é muito importante contar com os serviços de fabricantes de qualidade e certificados, como a Vivabis. Sendo assim, para fazer o uso do canabidiol você precisa de uma receita médica ou agendar uma consulta.

A partir disso, você terá um acompanhamento profissional e personalizado que o ajudará no tratamento mais indicado para cada caso. Logo, auxiliar no controle das dosagens e na regulamentação completa de todo o tratamento junto a Anvisa.

O processo de compra e entrega dos medicamentos junto a Vivabis é bem rápido, com apenas 1 a 5 dias úteis os medicamentos chegam até você.


Como funciona a importação de canabidiol no Brasil?


Caso os medicamentos de canabidiol não estejam nas prateleiras das farmácias brasileiras é preciso entrar com uma solicitação de importação. Para isso, é necessário preencher um formulário no site da Anvisa.

Além disso, anexar a receita médica e outros documentos exigidos. Posteriormente, a agência tem até 10 dias para determinar a aprovação ou não da importação. Caso tenha a autorização, basta realizar a importação junto a empresa.


Veja quais são os tipos de receitas para comprar canabidiol legalizado no Brasil


imagem ilustrativa Veja quais são os tipos de receitas para comprar canabidiol legalizado no Brasil

Você já sabe que é necessário uma receita médica para conseguir comprar o canabidiol, mas qual receita é essa? De modo geral, o tipo de receita varia de acordo com o produto sugerido e também da concentração de THC.

Vale destacar que os medicamentos de canabidiol fabricados e comercializados legalmente no país possuem índices de THC menor que 0,2%. Com isso, para receitas que seguem esse padrão a receita é a do tipo B de cor azul, com vencimento em até 60 dias.

Além disso, pode ter dosagem para uso contínuo de até seis meses. Já as receitas com índices de THC superior a 0,2% só podem ter prescrição para pacientes em estados terminais ou com tratamentos convencionais sem efeitos.

Desse modo, se caracteriza pela receita do tipo A de cor amarela, com validade de 30 dias.

Na Vivabis você tem acesso a canabidiol legalizado no Brasil com qualidade e praticidade!


Agora você já sabe tudo sobre o processo de legalização do canabidiol no Brasil, os tipos de receitas e os procedimentos para comprar o medicamento. Desse modo, caso necessite de uso contínuo e de qualidade, conheça a Vivabis.

A partir dos rigorosos padrões de qualidade, investimento em tecnologia e pesquisas, possuímos a maior capacidade produtiva do país. Logo, há uma grande variedade de produtos à base de cannabis medicinal.

Portanto, para iniciar seu tratamento de forma personalizada entre em contato e conheça mais sobre nossos serviços e produtos. Por fim, para acompanhar novos conteúdos sobre o assunto, conheça o Blog da Vivabis.

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